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Enfrentar os incêndios rurais com preparação e cooperação

         É consensual que os incêndios rurais colocam desafios que não se podem enfrentar só pelo lado do combate.

         As transformações económicas, ambientais e sociais dos últimos 50 anos causaram mutações profundas na ocupação do território e na paisagem. As alterações climáticas e a seca potenciam riscos e ameaças de fogos severos ao longo do ano.

         Os cenários devastadores de fogos na América Latina, Canadá ou Espanha provam-no.

         A proteção das vidas humanas, dos bens e da biodiversidade tem de prosseguir pelo uso económico, social e ambiental da floresta, a par da prevenção estrutural, resiliência das comunidades e com dispositivos de combate bem preparados e equipados. O papel de cada um é crucial: este ano, 64% dos incêndios deveram-se a negligência.

         Portugal tem feito um caminho importante: em 2017, investia-se 80% no combate a incêndios e 20% na prevenção. Em 2021, a relação era já de 54% e 46%, respetivamente, e essas rubricas aumentaram sempre.

Neste quadro, agimos em 4 dimensões:

  1. O Governo – Administração Interna, Ambiente, Coesão Territorial e Agricultura – dialogou no outono e inverno com os Municípios e Bombeiros. Falámos sobre desafios, constrangimentos e acerca do que é essencial cada um fazer;
  1. Na UE, defendi, em 2022, que a Comissão Europeia devia antecipar a compra de mais meios aéreos de combate a incêndios (prevista para 2028/2029) e ser mais ambiciosa nesse esforço. Portugal disponibilizou-se, em diálogo com Espanha, para acolher alguns desses meios este verão. Há dias soubemos que, pela 1.ª vez, Portugal terá meios aéreos seus no dispositivo europeu para atuarem noutros países se não forem necessários no nosso, como beneficiamos do apoio e solidariedade de outros quando precisamos. Acolheremos ainda 65 bombeiros da Eslovénia e da Finlândia – um apoio vantajoso para todos.
  1. O nosso Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais analisou, com peritos externos, a época de 2022. Tiraram-se lições, a aplicar já no terreno. Acolhemos 2 conferências internacionais, de onde saíram ideias fortes: boa cooperação e diálogo são fundamentais, a gestão de fogos rurais é vital, nem todo o fogo é mau se usado na época certa e de forma controlada.
  1. Preparámos um dispositivo de combate com mais recursos – 20 milhões de euros a mais que a dotação inicial de 2022 – e melhores condições para os operacionais. O financiamento permanente é 6,7% superior ao de 2022 e 33% ao de 2015. Há 713 Equipas de Intervenção Permanente, quando em 2015 eram 150.

São resultados obtidos através da cooperação e do diálogo com as entidades representativas dos bombeiros e sob conselho técnico da ANEPC.

Há mais operacionais, mais veículos e mais equipas da FEPC, bombeiros, ICNF, GNR, PSP e AFOCELCA. A que se junta o apoio, entre outros, do IPMA, da PJ e da Força Aérea.

Queremos ter o mesmo número de meios aéreos que em 2022 e trabalhamos para o aumentar num ano de forte procura global.

Todos precisamos de todos. Com preparação, cooperação e solidariedade, enfrentaremos os desafios.

Prof. Doutor José Luís Carneiro

Ministro da Administração Interna