A Política é a luta da Memória contra o Esquecimento!
Todos os anos ao evocar a data gloriosa do 25 de Abril, a Memória recorda-nos os heróicos militares de Abril que derrubaram a ditadura fascista e, com eles, logo após aquela madrugada libertadora, aqueles outros construtores da Democracia que Abril nos trouxe, dos quais ressalto Vasco da Gama Fernandes e Francisco Oliveira Dias, por serem duas personalidades que Leiria bem conheceu e a quem todos ficamos agradecidos pela determinação e perseverança na acção política!
No seu prestigiando percurso pessoal, profissional cívico e político, ambos chegaram a presidentes da Assembleia da República e muito contribuíram para o seu prestígio!
Escrevemos esta reflexão em tempo de aparente retrocesso da pandemia que assolou a Europa, o País e as nossas vidas!
Nos últimos trinta dias a frase “o mundo é um lugar perigoso” nunca fez tanto sentido!
Na verdade éramos, todos, incapazes de prever o que estamos a viver há quase quatro semanas.
Mantemos a esperança de dias melhores em que acreditamos vir a ter a capacidade e o engenho de realizar, no exercício prático das nossas responsabilidades políticas, tudo o que pudermos ter aprendido nestes momentos, porque todos aprendemos.
Pela minha parte reforcei a ideia – que creio comum à generalidade dos meus colegas presidentes – de sermos, muitas vezes, uma espécie de Provedor dos Cidadãos Munícipes.
Aquela última porta a que o Cidadão Munícipe bate na expetativa de que o seu problema – para cada um, compreensivelmente, é o maior problema do mundo – possa ser resolvido, acompanhado, encaminhado.
O meu desejo, em especial para a pós-pandemia, é que saibamos transformar as Assembleias em espaços em que possamos inscrever a prática de uma ideia – atribuída a um antigo presidente americano – segundo a qual, quando os cidadãos se lhe dirigiam, “estavam a entrar na única casa de onde ninguém sai sem uma resposta”!
Já o fazíamos assim, aliás, muitas vezes! E por vários meios – utilizando o email e todas as novas tecnologias disponíveis – em quase todos os municípios.
Longe vai o tempo em que era só no espaço público, no café, na rua, à porta das nossas casas, que éramos interpelados pelos cidadãos para os mais variados problemas, ou situações concretas que os preocupam.
São, diariamente, dezenas de emails, a solicitar a nossa mediação para as melhores soluções que pudermos prover junto do executivo municipal.
Nos tempos que correm esse contacto virtual explodiu, no corolário de uma nova forma de comunicação da sociedade em rede em que vivemos, cada vez mais!
Gostava de partilhar que, nesse papel central de representante de todos os cidadãos do município, ganha relevância a parceria de excelência, entre a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal, permitindo o tratamento equitativo dos problemas dos cidadãos munícipes que, todos iguais, face à Lei, são todos diferentes, nas suas circunstâncias.
Na verdade, cumprindo ambos o sagrado objetivo de representar e de servir quotidianamente o município junto dos Cidadãos Munícipes, ao sermos portadores das preocupações dos mesmos junto do Município, tivemos muitas surpresas agradáveis e pedagógicas que importa registar!
Muitas vezes o que parecia ser um problema irresolúvel deixou de o ser quando o interlocutor passava a ser o adequado, seja pela mediação seja pela arbitragem dos dois presidentes, articulados e em sintonia, no plano dos princípios e dos fins.
Na verdade, várias vezes, quando há razões de queixa dos cidadãos munícipes, também essas se ultrapassam na permanente, discreta, mas efetiva ligação entre os dois órgãos – deliberativo e executivo – dos Municípios.
Este papel do Presidente das Assembleias Municipais, bem como de todos os seus eleitos, é cada vez mais visível, é cada vez mais exigido pelos cidadãos, é cada vez mais importante e decisivo nas nossas tarefas exercidas praticamente em regime de voluntariado.
É esse, temo-lo constatado, por todo o País, nas reuniões a que chamamos ANAM em DIÁLOGO, o esforço de valorização que todos estamos a fazer no exercício quotidiano do Poder Local por parte dos Presidentes das Assembleias.
Neste momento sabemos que o Poder Local integra também as nossas instituições, todas sem exceção, pois que a rede que apoiamos e ajudamos a desenvolver em cada município é a que está sempre na linha da frente para alargar o potencial de eficácia das políticas públicas.
Como enfatizou o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, nestes tempos de sombras que atravessamos, estar presente, estar atento, estar solidário, estar disponível, é muitas vezes uma missão dos Presidentes das Assembleias Municipais que passa pela acção eficaz, mas com a máxima discrição, essencialmente passa por não estarmos na fotografia, no palco.
Capazes de uma magistratura de influência, temos tido um papel relevante de apoio, estímulo e reforço institucional de políticas públicas que pertencem, por legitimidade democrática e própria ao poder executivo!
Confinados aos nossos lares, não podendo estar presencialmente a ouvir, a indicar caminhos, ou a apoiar na solução das solicitações que nos chegam, das mais variadas índoles, como Presidentes das Assembleias Municipais, temos o poder do contacto institucional que, nomeadamente, permite uma maior rapidez de circulação da informação.
Deste inesperado combate, ou sairemos mais fortes, resilientes, conscientes do nosso papel na nossa sociedade, no nosso concelho, no nosso País, ou sairemos ainda mais pobres, porque o egoísmo, como alertou o Papa Francisco, não nos salvará!
É um imperativo ter Assembleias Municipais valorizadas que discutam e avaliem a disponibilidade e o estado dos equipamentos municipais que, em tempo e de forma adequada, saibam validar as melhores escolhas de políticas públicas concelhias, em especial nas Áreas da Saúde, da Educação e da Proteção Social e Civil.
Como várias vezes repetia o Bispo D.Manuel Martins, se o Estado não for mesmo Social, para que o queremos?” Ora esse Estado Social está cada vez mais associado à proximidade e essa à característica maior dos Municípios.
Assembleias temáticas, com debates abertos aos sectores sociais, económicos e culturais que estimulem a participação cívica permanente e que intervenham no dia-a-dia do Município, serão cada vez mais necessárias.
Quando fazemos a discussão e preparamos as decisões de caráter mais geral, não estamos a meter a foice em seara alheia.
Esta seara é de todos! Todos temos de plantar bem para colher de acordo com essa plantação.
Era o que estávamos a preparar em todas as dimensões possíveis e com recurso aos meios mais adequados para este ano de 2020, no âmbito da ANAM, com a valiosa participação e colaboração da Assembleia Municipal de Leiria, através da inteligência e capacidade de análise, crítica e contributos do seu Presidente, colega António Sequeira que aqui quero referir na senda das evocações de personalidades já feitas, neste texto!
Continuaremos a preparar esse avanço, agora com trabalho no recato dos nossos lares, escutando ativamente todos os nossos colegas de todos os Municípios.
E, quando for possível e necessário, diremos, mais uma vez, estamos presentes, ativos e, bem assim, criativos!
Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!
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