Pareceres - Teste

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Parecer Jurídico
Forma de voto e Justificação de falta

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-chave: Forma de voto; Justificação de

  • 2024, Justificação de falta, Voto
Parecer Jurídico
Entidade detida pelo Município, Incompatibilidades, Impedimentos, apreciação e votação de documentos de prestação de contas.

Consulente: Assembleia Municipal de ; Palavras-Chave: Entidade detida pelo Município;

  • 2024, Apreciação, Impedimentos, Incompatibilidades, Município, Prestação de contas, Votação
Parecer Jurídico
Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas e Incompatibilidades com a função de Presidente da Assembleia Municipal

Consulente: Presidente da Assembleia Municipal de Palavras-Chave: Incompatibilidades; Funções dirigentes

  • 2024, Funções dirigentes na função pública, Incompatibilidades, Presidente da Assembleia Municipal
Parecer Jurídico
Revisão do Parecer ” Curso de valorização dos eleitos locais e Comparticipação de formação”

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: a) Curso de valorização dos

  • 2024, Comparticipação de formação, Curso de valorização dos eleitos locais
Parecer Jurídico
Curso de valorização dos eleitos locais e Comparticipação de formação

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: a) Curso de valorização dos

  • 2024, Comparticipação de formação, Curso de valorização dos eleitos locais
Parecer Jurídico
Proposta de alteração, Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e Projetos de Interesse

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: a) Proposta de alteração; b)

  • 2024, Proposta de alteração, Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e Projetos de Interesse
Parecer Jurídico
Alterações legislativas, Dispensa de membros dos órgãos deliberativos e Pagamento a entidades empregadoras.

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: Alterações legislativas; Dispensa de membros

  • 2024, Alterações legislativas, Dispensa de membros dos órgãos deliberativos, Pagamento de compensação a entidades empregadoras
Parecer Jurídico
Revisão de Parecer “Confiança política, Procedimento, Representante de Grupo Político e Sessões solenes. “

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: Confiança política; Procedimento; Representante de

  • 2024, Confiança política, Procedimento, Representante de Grupo Político, Sessões solenes
Parecer Jurídico
Confiança política, Procedimento, Representante de Grupo Político e Sessões solenes.

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: Confiança política; Procedimento; Representante de

  • 2024, Confiança política, Procedimento, Representante de Grupo Político, Sessões solenes
Parecer Jurídico
Alteração ao Regimento, Esclarecimentos, Intervenção de deputados, Intervenção do público e Regime de substituição.

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: Alteração ao Regimento; Esclarecimentos; Intervenção

  • 2024, Alteração ao Regimento, Esclarecimentos, Intervenção de deputados, Intervenção do Público, Regime de substituição
Parecer Jurídico
Uso de viatura, legalidade do procedimento e remissão de duvida ao Ministério Público

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: Uso de viatura; Legalidade do

  • 2024, Legalidade do procedimento, Remissão de dúvida ao Ministério Público, Uso de viatura
Parecer Jurídico
Eficácia das deliberações da A.M. e inobservância de decisões

Consulente: Assembleia Municipal de Palavras-Chave: Eficácia das deliberações da AM;

  • 2024, Eficácia das deliberações da AM, Inobservância de decisões
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