O presente protocolo tem como objetivo primário a cooperação entre as duas outorgantes com vista à valorização do papel das autarquias e, em concreto, das Assembleias Municipais, através da disseminação do conhecimento sobre a Agenda 2030, os índices de Desenvolvimento Sustentável, o Pacto Ecológico Europeu e o Plano de Recuperação Económica da União Europeia pós Covid – 19.