O presente protocolo tem como finalidade o estabelecimento de ações de cooperação técnico-científica em domínios que forem considerados de interesse mútuo, no âmbito das actividade desenvolvidas pelas parte contraentes e que se coadunem e contribuam para a persecução dos seus objetivos e da sua missão, bem como promover e desenvolver a investigação e o ensino nas áreas afins das instituições, rentabilizando os seus recursos humanos e materiais.