O presente protocolo tem como finalidade promover a cooperação entre as duas instituições com o objectivo de realizar, conjuntamente, actividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum, nomeadamente a valorização do poder local, a promoção de actividades, ações de formação, debates e outros eventos em matéria de participação cívica e política, poder local e matérias relacionadas.