O presente protocolo tem como objetivo primeiro potenciar a cooperação entre as duas entidades, na valorização do papel das autarquias, e em concreto, das Assembleias Municipais, disseminar o conhecimento da Agenda 2030 e dos Índices de Desenvolvimento Sustentável, o fomento das relações e partilha de experiências e a promoção de atividades, ações de capacitação, debates e outros eventos em matéria de participação cívica e política, poder local e matérias relacionadas.